segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Ouça ao vivo!
Rádio Guaratuba
  • Início
  • Coluna do Fuja
  • Guaratuba
  • Polícia
  • Coronavírus
  • Geral
    • Política
    • Regional
    • Nacional
  • Contato
  • Início
  • Coluna do Fuja
  • Guaratuba
  • Polícia
  • Coronavírus
  • Geral
    • Política
    • Regional
    • Nacional
  • Contato
No Result
View All Result
Rádio Guaratuba
No Result
View All Result
Home Regional

Governador sanciona lei que prevê parcelamento do IPVA

Marcello Fuja Loko by Marcello Fuja Loko
24 de julho de 2020
in Regional
0
Governador sanciona lei que prevê parcelamento do IPVA
3
SHARES
5
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 23.263/20, que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2020 que já tenha vencido, mas ainda não foi pago neste ano. O projeto, de autoria do Executivo, foi enviado na terça-feira (21) à Assembleia Legislativa. A medida é inédita no Estado e leva em conta as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Até então, o parcelamento da dívida do IPVA só era possível no exercício seguinte ao vencimento. “A medida vai ajudar os contribuintes a regularizarem a situação de seus veículos. Sabemos que muitos paranaenses foram impactados pela pandemia e acabaram não conseguindo quitar as tarifas”, afirmou Ratinho Junior, destacando que o projeto também contribui com a arrecadação do Estado, que caiu por causa da pandemia.

READ ALSO

PM mantém queda nos índices de criminalidade no Litoral

Dois jovens estão desaparecidos no mar em Matinhos

As tarifas poderão ser parceladas em até seis vezes, com taxas mínimas de R$ 106,60 (valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Os pedidos de parcelamento devem ser formalizados até o dia 17 de agosto no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br).

O parcelamento vale para os veículos que tenham sido adquiridos até 31 de dezembro de 2019, desde que o tributo não esteja inscrito na dívida ativa do Estado.

Todos os acréscimos previstos na legislação vão incidir sobre as parcelas, inclusive multas, juros e demais encargos. O pagamento da primeira parcela deverá ser feito no primeiro dia útil após a data de entrada ao pedido de parcelamento, e as demais deverão ser pagas até o último dia útil dos meses seguintes. Após o primeiro pagamento, o parcelamento é homologado e o Detran já pode emitir o licenciamento do veículo.

INADIMPLÊNCIA – Segundo a Secretaria da Fazenda, até junho de 2020 a inadimplência de IPVA era de cerca de 23,7%, dentro da média dos últimos primeiros semestres. Em 2019, por exemplo, foi de 20%. Em valores absolutos, cerca de R$ 890 milhões poderão ser parcelados pelos contribuintes, sem contar os juros e encargos incidentes nos parcelamentos.

O texto aprovado pelos deputados prevê a suspensão do parcelamento caso haja inadimplência de três parcelas, consecutivas ou não, ou do valor equivalente a três parcelas. Também pode ser suspenso caso o contribuinte não pague as duas últimas parcelas ou o saldo residual por prazo superior a sessenta dias.

Related Posts

PM mantém queda nos índices de criminalidade no Litoral
Regional

PM mantém queda nos índices de criminalidade no Litoral

22 de janeiro de 2021
Dois jovens estão desaparecidos no mar em Matinhos
Regional

Dois jovens estão desaparecidos no mar em Matinhos

17 de janeiro de 2021
Boletim do IAT mostra qualidade das águas para banho no Litoral e Interior
Regional

Boletim do IAT mostra qualidade das águas para banho no Litoral e Interior

15 de janeiro de 2021
Guaratuba e Matinhos vão intensificar fiscalização das medidas e combate ao coronavírus
Regional

Guaratuba e Matinhos vão intensificar fiscalização das medidas e combate ao coronavírus

13 de janeiro de 2021
Evento de Cidades Digitais para RM de Curitiba e Litoral reúne gestores de 50 Prefeituras
Regional

Evento de Cidades Digitais para RM de Curitiba e Litoral reúne gestores de 50 Prefeituras

13 de janeiro de 2021
Balanço de 20 dias do Verão Consciente aponta redução de ocorrências e afogamentos
Regional

Balanço de 20 dias do Verão Consciente aponta redução de ocorrências e afogamentos

9 de janeiro de 2021
Next Post
Coxa vence novamente o Paraná e está na semifinal do Paranaense

Coxa vence novamente o Paraná e está na semifinal do Paranaense

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Instagram Youtube RSS

© 2020 Rádio Guaratuba - Todos os Direitos Reservados.

No Result
View All Result
  • Início
  • Coluna do Fuja
  • Guaratuba
  • Polícia
  • Coronavírus
  • Geral
    • Política
    • Regional
    • Nacional
  • Contato

© 2020 Rádio Guaratuba - Todos os Direitos Reservados.